Pós Graduação em Perícia Criminal, Medicina Legal e Direito Penal pelo melhor preço do ano.

Crimes de ódio, sua abrangência a grupos sociais de minorias Declaração Universal dos Direitos Humanos.. A  lei 7.716 e a relação dos crimes de ódio com o cenário contemporâneo de fake news.

Democracia. Teorias empíricas da democracia: a política como procedimento; a política como mercado; o problema da ação coletiva; o pluralismo e seus críticos; o processo de democratização. Participação política e cultura cívica. Novos formatos de participação política. Violência – A teoria da violência no pensamento das Ciências Sociais e do Direito Penal. Raízes da violência e desenvolvimento da sociedade brasileira. Novas formas da violência na contemporaneidade

Conceitos vinculados à Balística. Estudo das armas de fogo, dos elementos de munição, do disparo e de seus efeitos. Metodologias e Equipamentos forenses vinculados à Balística. Aplicação da teoria em Locais de Crime

A disciplina trata dos conceitos fundamentais sobre os procedimentos periciais criminais relacionados aos mais diversos tipos de locais e cenas de crimes. Explica como realizar os referidos procedimentos periciais e elaborar os respectivos laudos.

A disciplina abrangerá o histórico e o desenvolvimento da papiloscopia, os sistemas datiloscópicos de classificação de impressões digitais, as principais técnicas de revelação e de decalque de impressões digitais aplicadas em locais de crime e em laboratório, as técnicas fotográficas aplicadas a papiloscopia, e os métodos de confrontos papiloscópicos para identificação humana.

Histórico da criminalística e seus objetivos. Código de ética do perito oficial. Fundamentos teóricos da perícia: legislação aplicada à perícia, princípios periciais; metodologia pericial; Perícia Cível e Perícia Criminal. Corpo de delito; vestígio, indício, evidência e prova. Laudo pericial. Investigação criminal (criminalística estática e dinâmica). Cadeia de custódia. Perícias externas e perícias internas. Isolamento e preservação de local de crime.

Sexologia forense sedução estupro atentado violento ao pudor. Infanticídio aborto. Aspectos médico-legais do casamento.

 Traumatologia forense. Documentos médico-legais. Fatores modificadores da capacidade civil e de responsabilidade penal (psicopatologia forense). Asfixiologia forense. Tanatologia forense: conceitos de morte súbita, morte violenta e morte cerebral. Diagnóstico médico-legal dos fenômenos cadavéricos imediatos e consecutivos. Fenômenos transformativos. Diagnostico medico legal das lesões produzidas intra-vitam e post-mortem. Noções de infortunística. Diagnóstico médico-legal das manchas.

Psicologia e Direito: Psicologia Jurídica; Psicologia judiciária. A lei e a cultura: compreensão a partir do processo de subjetivação do sujeito. Direito Penal e Psicologia. Psicologia e direitos humanos. Psicologia e o Estatuto da Criança e do Adolescente. O lugar da família na política social. Laudos e perícias: elaboração; compromisso ético. Intervenções do psicólogo no sistema judiciário.

Estudo da Legislação Penal extravagante. Antinomias entre as regras do Código Penal e os preceitos da legislação especial. Leis penais especiais em vigor.

Conceito e função do Direito Penal. Teoria da Norma Penal. Princípios. Aplicação da lei penal no tempo e no espaço. Teoria do Crime. Classificação dos crimes. Conceito de crime. Fato típico. Ação e a omissão penalmente relevante. Dolo e culpa. Nexo de causalidade e imputação objetiva do resultado. Tipicidade. Antijuridicidade. Causas de exclusão da antijuridicidade. Culpabilidade: imputabilidade, potencial conhecimento da ilicitude (Teoria do Erro) e exigibilidade de conduta diversa. Tentativa e consumação. Desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior e crime impossível. Concurso de pessoas: autoria e participação.

Fundamentos. Sistemas. Princípios. Lei Processual no Tempo e no Espaço. Investigação Preliminar. Da Ação Processual Penal. Condições da Ação. Ação Civil Ex Delicti. Sujeitos e Partes. Assistência da Acusação. Comunicação dos Atos Processuais. Ausência Processual – Revelia. Jurisdição e Competência. Conexão e Continência. Questões e Processos Incidentais. Teoria Geral da Prova. Das Provas em Espécie. Prisão em Flagrante e Medidas Cautelares Pessoais. Medidas Assecuratórias

Competência, composição e organização do tribunal do júri. Primeira fase: Sumário de culpa. Recebimento da denúncia, instrução e decisões (pronúncia, impronúncia, desclassificação, absolvição sumária). Segunda fase: Juízo da causa. Desaforamento, sorteio e convocação dos jurados, sessões do tribunal do júri, instrução em plenário, debates, votação, sentença.

Fundamentos e aplicação da toxicologia forense. Aspectos toxicológico das drogas de abuso. Aspectos laboratoriais das análises forensesas amostras convencionais e não convencionais, características, coleta, transporte e armazenamento.

Direito Penal no atual contexto social, a partir dos princípios constitucionais inerentes à dignidade da pessoa humana e aos direitos da personalidade. Analisar a norma penal visando ao conhecimento e compreensão da teoria do crime. Estudo dos elementos da Teoria Geral do Delito: tipicidade; ilicitude e culpabilidade, bem como do concurso de agentes.